Política de Privacidade

A sua privacidade é essencial para nós. Nesse documento, você encontrará as regras com relação aos seus dados que coletamos e os fins para os quais os mesmos serão utilizados de acordo com as legislações vigentes, prezando pela transparência, clareza de informações e demonstrar o compromisso da EMPHASIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO VOTORANTIM LTDA, empresa estabelecida na avenida Sebastiana Nunes, n° 186, Jardim Ana Cláudia, Votorantim/SP, CEP 18.112-575, inscrita no CNPJ sob o n° 04.042.399/0001-24., pessoa jurídica de direito privado, com a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais dos USUÁRIOS.
Nossa Política de Privacidade se aplica quando você utiliza os nossos Serviços. Serão ainda coletados e tratados dados quando o usuário se cadastrar como prestador de serviço/fornecedor/colaborador, tanto como pessoa física ou como pessoa jurídica. Nossos usuários podem escolher, em determinados casos, os tipos de dados que coletamos, utilizamos e compartilhamos, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
Conforme exigência estipulada pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709, de 23 de agosto de 2018) em seu artigo 7º, inciso I, é necessária a manifestação expressa de consentimento para tratamento dos seus dados. Sem a concordância de tratamento de dados, não será possível ao usuário o acesso aos serviços ofertados e/ou cadastro como prestador de serviço/fornecedor/colaborador junto a Emphasis.
 
Dados pessoais
Dados pessoais envolvem qualquer informação do usuário que o torne identificável, direta ou indiretamente, com base nessas informações. Por sua vez, dados sensíveis são aqueles relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Para garantir a clareza na finalidade da coleta, armazenamento e tratamento dos seus dados, explanamos na tabela a seguir:
 

Dados Pessoais para fins de cadastro	Finalidade
Nome completo   E-mail   RG / CPF / CNPJ   Data de Nascimento / Cartão CNPJ   Número de telefone   Endereço para cadastro / envio de produto   Dados do cartão de crédito / Faturamento / dados financeiros   Informações relativas ao funcionamento da empresa e adequações legais	Identificar o usuário e permitir que utilize os serviços disponibilizados no site ou realize seu cadastro junto à empresa como prestador de serviço/fornecedor/colaborador   Envio de contatos e informações relevantes a manutenção da relação entre nós e o usuário   Compartilhar dados com a empresa Emphasis   Possibilitar a identificação para eventual troca de produtos;   Compartilhar com empresa terceirizada responsável em processar o pagamento e mitigar e prevenir tentativas de fraude.   Realizar prevenção à fraude, proteção ao crédito e riscos associados, cumprimento de obrigações legais e regulatórias.   Atendimento a prestações financeiras firmadas entre a EMPHASIS e USUÁRIO.   Cumprir com as obrigações administrativas e contábeis, tais como emissão de Notas Fiscais, formalização de contratos.   Garantir a adequação e cumprimento de requisitos legais e administrativos exigidos por empresas e associações certificadoras.
Endereço IP   Dispositivos utilizados para acesso   Session ID   Cookies   Dados públicos de redes sociais (Facebook/Instagram/Whatsapp)	Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014   Identificar o usuário   Garantir a qualidade e implementar eventuais melhorias nas plataformas disponibilizadas

 
Considerando que os dados são fornecidos diretamente por você, usuário, por meio de e-mail / contato via site / loja, entendemos que os mesmos sejam verdadeiros e, dessa forma, não nos responsabilizamos pela precisão, veracidade ou falta desta ou desatualização dos dados informados. No tópico sobre Direitos do Usuário, você encontra as orientações sobre como manter seus dados atualizados.
Os dados atualmente poderão ser coletados por meio de:
a) Site da Emphasis: você usuário poderá entrar em contato por meio da aba Fale Conosco. Nesse sentido, as informações inseridas nesse contato poderão conter dados que serão tratados e armazenados (como, por exemplo, o envio de currículos ou denúncias);
b) Dados criados pela Emphasis: Eventualmente poderemos criar Dados Pessoais sobre você (como, por exemplo, histórico de compras). Esses dados podem ser utilizados com a finalidade de garantir e aumentar a qualidade do serviço prestado;
c) E-mail: caso você entre em contato com algum usuário de e-mail de propriedade da Emphasis (extensão @emphasisconf.com.br) e compartilhe dados, os mesmos serão armazenados e tratados para os fins aos quais se destinam.
d) Caso você utilize sua conta no Facebook/Gmail/WhatsApp/Instagram para interagir com os nossos serviços, poderemos coletar também os dados pessoais publicamente acessíveis que a rede social utilizada nos fornece, como nome, foto e e-mail;
e) Visitas / Procedimentos administrativos nas instalações físicas da Emphasis: nesse caso, serão coletados dados de identificação para garantir a segurança dentro das dependências físicas da empresa.
Cabe ainda mencionar que armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, independentemente do tipo de usuário que realizou o contato.
Vale ressaltar que todos os dados que coletamos são utilizados para a prestação de nossos serviços. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nossos serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.
 
Bases Legais
Utilizamos como base legal de coleta de dados apenas formas autorizadas por lei, como, mas não limitada ao consentimento, o legítimo interesse e a regular execução dos contratos firmados. Quando a base legal para a coleta não for o consentimento, sempre observaremos a legislação vigente, bem como respeitaremos os direitos e liberdades individuais dos titulares dos dados.
 
Procedimentos de auditoria
A Emphasis passa por constantes processos de auditoria para garantir a qualidade dos serviços prestados e adequação aos órgãos regulamentadores da área produtiva. Caso você usuário credencie-se como prestador de serviço ou subcontratado, necessitaremos de dados específicos.
Nesse sentido, para fins de gestão da Emphasis, serão coletados inclusive dados pessoais, nas seguintes situações:
(i) Cadastro de dados de funcionários e representantes das empresas em auditoria;
(ii) Coleta de dados de funcionários das empresas auditadas para fins de relatório;
(iii) Cadastro de dados de sócios, funcionários e representantes de subcontratados;
(iv) Cadastro de dados de usuários das Plataformas Digitais (ABVTEX e plataformas de clientes).
Em caso de não aprovação da solicitação de cadastro como prestador de serviços / subcontratado, serão mantidos nas bases de dados da Emphasis apenas os dados essenciais, sendo os demais dados em caso de não manifestação do titular dos dados excluídos no prazo de 30 (trinta) dias após a comunicação da decisão. Caso seja aprovado, os dados coletados de prestadores de serviços / subcontratados continuarão sendo tratados e serão devidamente especificados por meio de contrato.
 
Compartilhamento de dados com terceiros
Contratamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecer produtos e serviços para você. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados, usamos também serviços de meios de pagamento para poder processar os dados de faturamento dos nossos produtos adquiridos por você.
Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além as da prestação de serviços previstas contratualmente.
Caso seja colaborador ou prestador de serviços / subcontratado, a Emphasis estabelecerá em contrato de prestação de serviços as possibilidades de compartilhamento de dados.
Para resguardar e proteger direitos da EMPHASIS: Reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; proteger os direitos, propriedade ou segurança da EMPHASIS, nossos funcionários, nossos usuários ou terceiros que possam ter direitos afetados.
 
Transferência Internacional de Dados
Atualmente a Emphasis não realiza a coleta e transferência de dados para outros países. Em caso de alterações com relação a essa prática, o usuário será comunicado para que manifeste novo consentimento.
A EMPHASIS possui sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os Serviços da EMPHASIS ou fornecer dados pessoais para nós, você concorda com o processamento e a transferência de tais dados apenas dentro do Brasil.
 
Direitos dos titulares de dados
Conforme estipulação do artigo 18 da LGPD, não se excluindo outras regulações, o titular de dados terá os seguintes direitos:
 

Direito	O que abrange esse direito
Direito de confirmação sobre a existência de tratamento	Você tem o direito de receber informações claras e precisas sobre como tratamos seus dados pessoais. As formas de tratamento estão elencadas nessa Política de Privacidade
Direito de acesso aos dados	Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos sobre você
Direito de retificação	Garantia de você usuário requerer a correção ou complementação de eventual dado incompleto, inexato ou desatualizado
Direito de exclusão	Como titular de dados, você pode requerer a exclusão dos seus dados de nossa base. Ressaltamos, contudo, que a Emphasis se mantém no direito de resguardar dados caso esteja sujeita a obrigações legais ou regulatórias, inclusive de modo a garantir a continuidade de contratos firmados.
Direito de limitar o tratamento	Como usuário você poderá bloquear ou limitar o tratamento de seus dados, mas o armazenamento dos mesmos ainda é permitido. Além disso, poderá ser solicitado que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados em caso de tratamento de dados pessoais desnecessários, excessivos ou em violação à legislação aplicável.
Direito de revogar o seu consentimento	O consentimento concedido para tratamento de dados poderá ser revogado a qualquer momento. Caso você solicite a revogação, isso não afetará a legalidade dos tratamentos de dados realizados até a data de solicitação feitos com o consentimento válido.

 
As solicitações referentes aos seus direitos mencionados na tabela anterior deverão ser encaminhadas formalmente para o e-mail lgpd@emphasisconf.com.br. O prazo para atendimento dessas solicitações será de até 5 (cinco) dias úteis. Esse prazo poderá ser aumentado em caso de solicitações complexas, mas tal necessidade será comunicada diretamente ao usuário.
 
Prazo de armazenamento dos dados
Os dados pessoais informados à Emphasis serão mantidos pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para os quais os mesmos foram coletados ou até o momento em que for solicitada a interrupção do tratamento.
Dados Pessoais que poderão ser utilizados para fins administrativos, jurídicos ou solicitados por autoridades públicas de acordo com o prazo de retenção legal e/ou regulatória poderão ser armazenados entre 5 e 20 anos.
Em caso de formalização de contrato como prestador de serviços ou como colaborador da Emphasis, os dados seguirão sendo tratados e as cláusulas referentes à proteção de dados reforçadas entre as partes.
Caso você faça o envio de currículo destinado a preenchimento de vaga ou orçamento para prestação de serviços, os mesmos serão mantidos e tratados por um prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sendo que após esse prazo serão descartados os dados não essenciais. Para ambos os casos, os dados fornecidos serão destinados exclusivamente para os fins de processo seletivo ou prestação de serviços para a empresa Emphasis.
Por sua vez, dados que envolvam identificação digital serão mantidos pelo prazo de 6 (seis) meses conforme determinação legal do Marco Civil da Internet.
 
Segurança de Informação
Prezamos pela segurança e confidencialidade dos dados fornecidos por você usuário. Para garantir que os mesmos não sejam utilizados ou compartilhados de formas indevidas, adotamos medidas de segurança técnica e administrativa para evitar o acesso indevido aos mesmos, medidas e sistemas de TI adequados as exigências de Segurança da Informação e back-ups para restauração de dados em casos fortuitos ou de força-maior.
De acordo com a necessidade, poderemos utilizar encriptação ou medidas de segurança adequadas para proteção de seus dados. Destacamos, contudo, que apesar da busca contínua na proteção, estamos sujeitos a ataques cibernéticos.
Conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados, caso venha a acontecer algum incidente, você usuário será diretamente comunicado dentro de um prazo razoável sobre a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, bem como as medidas adotadas pela Emphasis para reverter ou mitigar os efeitos.
 
Base de Dados
A base de dados é formada pelos dados coletados. Essa base é de nossa propriedade e responsabilidade. O uso e compartilhamento dessa base de dados, quando necessários, serão realizados dentro das normas legais. O acesso desses dados será realizado internamente apenas por profissionais autorizados, respeitando os princípios da proporcionalidade, relevância e necessidade para os objetivos do aplicativo, além do manter a confidencialidade de qualquer informação pessoal que venha a ser tratada para garantir a sua privacidade.
Por mantermos nossa base de dados no Brasil, os dados tratados seguirão a legislação vigente no país.
 
Compartilhamento de informações para fins de marketing
Atualmente não compartilhamos dados dos nossos usuários com terceiros para fins de marketing direcionado sem a sua permissão.
 
Transações comerciais
Se outra empresa adquirir ou planejar adquirir nossa empresa, negócios ou ativos, ela terá posse dos Dados Pessoais coletados por nós e assumirá os direitos e as obrigações em relação aos seus Dados Pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade.
 
Tratamento de dados por terceiros contratados pela Emphasis
Caso empresas terceirizadas e/ou parceiras venham a realizar o Tratamento de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, as mesmas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e nossas normas de segurança da informação, obrigatoriamente, além das previsões contratuais no que tange à Proteção de Dados.
 
Cookies
Caso você acesse o nosso site, manteremos registros sobre a sua navegação nele realizada. Cookies são arquivos que armazenam informações básicas sobre os acessos ao site da Emphasis.
Para saber como são utilizados os Cookies no site da Emphasis, conheça a Política de Cookies disponível também em nosso site.
Esta Política de Privacidade não cobre o uso de Cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade. Tenha em atenção que os Cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorizar as suas atividades online mesmo depois de ter saído dos nossos Serviços.
 
Atualizações
Nossa política de privacidade permanecerá em constantes atualizações para garantirmos a sua segurança. Sempre que atualizarmos faremos a comunicação diretamente a você usuário para que manifeste seu consentimento sobre a nova versão.
 
Inaplicabilidade
Caso por alguma determinação judicial ou orientação da Autoridade de Dados algum dos pontos dessa política seja considerado inaplicável, as demais condições permanecerão em vigor e com efeitos. As adaptações necessárias serão realizadas e notificadas aos usuários para nova manifestação de concordância.
 
Lei aplicável e foro
Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira vigente à época do fato, no idioma português, sendo eleito o foro de Votorantim, no estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável
 
Informações para contato
Se você possuir qualquer dúvida sobre essa política de privacidade, pedimos que entre em contato conosco pelos meios a seguir disponibilizados:
E-mail: lgpd@emphasisconf.com.br